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Resultado 1-10 de 125.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Jun-2021(Ir)reversibilidade da Tutela Antecipada de UrgênciaBahia Júnior, Ronaldo CampeloTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021Da (im)possibilidade de ressocialização: a execução penal aplicada aos trangêneros no BrasilBoaventura, Priscila RochaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Perigosos à ordem pública: uma análise da fundamentação das prisões preventivas no crime de tráfico de drogas, no estado da BahiaSantos, Ana Carolina SalesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021O direito das famílias na literatura: pátrio poder e insubordinação feminina em “a emparedada da rua nova”Souza, Suzana Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Do conceito de incapaz para fins de curatela especial: o caso de Janaína AparecidaGusmão, Mariana TrindadeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O superendividamento sob a ótica da dignidade da pessoa humana: um diálogo interdisciplinar em prol da aprovação do projeto de Lei nº 1805/2021.Conceição, Jaqueline Souza DaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Mediação Policial: da produção de culpados à justiça restaurativaSilva, Thalles Renato Alcântara daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021A aplicabilidade das técnicas especiais obrigatórias da ação civil pública à arbitragem coletiva societáriaBonifacio, Tatiana Marocci LimaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2021Devolução do adotado e a possibilidade de dano existencialSilva, Fernanda Victória Meneses daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Amparo legal e discricionariedade na prescrição de tratamentos médicos à base de extratos de cannabis no BrasilFerreira, Guilherme DoriaTrabalho de Conclusão de Curso

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