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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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17-Jan-2018
A mitigação do princípio da congruência e a Tutela Jurisdicional no Processo Civil Brasileiro
Silva, Amanda Mascarenhas
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A Desconstrução do “Infanticídio Indígena” um estudo sobre as teorias de (ir)responsabilização penal aplicadas aos interditos de vida
Santos, Carla Ramos dos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
É exclusiva a atribuição da Polícia Judiciária Militar Estadual, para investigar o crime doloso contra a vida de civil, quando praticado por Militar Estadual, nas hipóteses do art. 9º do Código Penal Militar?
Souza, Gabriel Lordello O. e
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2017
A mediação como instrumento de pacificação nos conflitos familiares: um olhar sobre a conjugalidade e as relações de parentalidade
Souza, Edmara Ferreira Fonseca
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018
A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 5
Geanbastiani, Alexandre Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O custo do processo laboral para os beneficiários da justiça gratuita à luz da reforma trabalhista: honorários advocatícios, honorários periciais e custas processuais
Sento- Sé, Jairo Ramos Coelho Lins Albuquerque
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Os efeitos da lei de terceirização irrestrita em sua possível aplicação na administração pública direta
Castro, Hector Ferreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018
A adequação de métodos restaurativos nos crimes de violência sexual intra familiar de crianças e adolescentes
Braga, Débora Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018
Reflexões sobre as diretivas antecipadas de vontade e os limites socioculturais e jurídicos enfrentados na sua efetivação
Alves, Camila Vilas Boas
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Justiça restaurativa: análise de uma nova racionalidade penal: a partir das práticas do Juizado Especial Criminal de Salvador - Bahia
Miranda, Carina de Jesus Marins
Trabalho de Conclusão de Curso
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Alves, Camila Vilas Boas
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Braga, Débora Silva
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Caldeira, Ionara Gisele Silva
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Castro, Hector Ferreira de
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Geanbastiani, Alexandre Coelho
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Menezes, Atila Passos Cardoso de
1
Miranda, Carina de Jesus Marins
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UFBA
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NUMAC - Núcleo de Monografia e At...
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Núcleo de Monografia e Atividades...
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Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
10
2018
5
2017
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10
2018
5
2017