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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Dez-2018Controle jurisdicional do grave comprometimento da ordem públicaVictor, Ítalo José GomesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018Liberdade de expressão e discurso de ódio: a proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressãoBoaventura, Morgana de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a reanálise da atuação do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o PatrimônioMoreira, Elaine de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O Controle de produção dos Biocombustíveis: À Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro contemporâneo, analisando o Impacto Ambiental RelacionadoXavier Júnior, VicenteTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Protocolos Institucionais: a temática da celebração de convenções processuais envolvendo entes públicosSousa, Alexandre Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O uso da ergonomia na prevenção do assédio moralSilva, Eugênio Paceli Carvalho daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Falsas memórias no processo penal: a “contaminação” da prova testemunhalTrindade, Vanessa GalvãoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Direito social à saúde: o papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencialVieira, Érico Gláucio MatosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O Direito Penal Antidemocrático em O estrangeiro, de Albert CamusSantos, Guilherme Amaral de MelloTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Análise crítica constitucional da terceirização na reforma trabalhistaDiniz, Igor NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso

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