1. Universidade Federal da Bahia

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10-Jul-2018A Desconstrução do “Infanticídio Indígena” um estudo sobre as teorias de (ir)responsabilização penal aplicadas aos interditos de vidaSantos, Carla Ramos dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O custo do processo laboral para os beneficiários da justiça gratuita à luz da reforma trabalhista: honorários advocatícios, honorários periciais e custas processuaisSento- Sé, Jairo Ramos Coelho Lins AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018A mitigação do princípio da congruência e a Tutela Jurisdicional no Processo Civil BrasileiroSilva, Amanda MascarenhasTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 5Geanbastiani, Alexandre CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018É exclusiva a atribuição da Polícia Judiciária Militar Estadual, para investigar o crime doloso contra a vida de civil, quando praticado por Militar Estadual, nas hipóteses do art. 9º do Código Penal Militar?Souza, Gabriel Lordello O. eTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Justiça restaurativa: análise de uma nova racionalidade penal: a partir das práticas do Juizado Especial Criminal de Salvador - BahiaMiranda, Carina de Jesus MarinsTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2018O papel da fiscalização na efetividade da lei de estágioRocha, Luana GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivasSantana, Daniella de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Reflexões sobre as diretivas antecipadas de vontade e os limites socioculturais e jurídicos enfrentados na sua efetivaçãoAlves, Camila Vilas BoasTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018A adequação de métodos restaurativos nos crimes de violência sexual intra familiar de crianças e adolescentesBraga, Débora SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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