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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jul-2018Tráfico de animais silvestres: análise do projeto de Lei nº 347/2003 á luz da Lei de DrogasSilva, Daniel Reis DantasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A obrigatoriedade na cobertura do tratamento de inseminação artificial nos contratos de planos de saúde brasileirosMedeiros, Aline AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso; Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A influência do pensamento utilitarista na obra de Robert AlexyOcké, Caio PrylTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a possibilidade de abatimento da dívida por meio do serviço voluntárioGomes, Elora VianaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Lei de Improbidade e Prescrição: uma crítica aos incisos I e Ii do Art.23 da Lei 8.429/1992Batista, André Luiz SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018Principais práticas abusivas nos Contratos de Transporte Aéreo de Passageiros e a proteção ao Consumidor: análise crítica acerca da resolução n. 400 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC – e a Lei n. 8.078/1990Oliveira, Lucas Fagundes deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Protocolos Institucionais: a temática da celebração de convenções processuais envolvendo entes públicosSousa, Alexandre Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Conflito de Competência na Tributação de Streaming no BrasilMacedo, Beatriz Carneiro RiosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jan-2018A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no BrasilSilva, Beatriz Iuane SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O estatuto normativo dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: um diálogo privilegiado com a obra Vidas Secas de Graciliano RamosOliveira, Jacson Douglas Bomfim deTrabalho de Conclusão de Curso

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