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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Dez-2018Direito às manifestações Culturais e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Uma análise acerca da vaquejada à luz da superação Legislativa JurisprudencialOliveira, Rafael Zuza deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018Jogo das cadei(r)as: entre as grades, palavras e sujeitosGuimarães, Thiago Reis OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018Mutação Constitucional: Uma Análise dos Limites em Face do Habeas Corpus 126.292/SPCoelho, Vitor Batista de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A Colisão Entre a Liberdade de Expressão e o Respeito aos Direitos Humanos: Uma análise acerca do critério avaliativo utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira na redação do Exame Nacional Do Ensino MédioParente, Hilla AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho: Na Forma da Lei 13.467/2017Lima Júnior, Daniel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Seletividade Penal e a (In) aplicabilidade do princípio da insignificância ao delito de circulação de Moeda Falsa (Art. 289, §1º, CP)Nunes, Cecília Franco PaesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018A responsabilidade civil nos casos de alienação parentalNeves, Thamylle LopesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Trabalho Escravo na Indústria da ModaFerreira, Juila PaesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Uma análise do trabalho escravo contemporâneo em SalvadorCarmo, Ludson Martins doTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018Flexibilização, (des)regulamentação e desemprego: modelos de busca pelo trabalho decenteCarvalho, Pedro Paulo Britto deTrabalho de Conclusão de Curso

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