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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Jul-2019A teoria da cegueira deliberada aplicada aos crimes de lavagem de capitais no âmbito da operação lava-jato e a (im)possibilidade de um conceito brasileiro de cegueira deliberadaBeldel, Thais de Jesus AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Ago-2019A Vinculação dos Empregadores ao direito fundamental á educação: Uma análise sobre o direito a qualificação profissionalMota, Flávia Conceição Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O Olhar do sujeito encarcerado sobre a educação no Sistema Prisional – Análise do Projeto Leitura e Escrita – Ações libertárias e reflexões sobre a remição da Pena aos Internos do módulos IV da Penitenciária Lemos de BritoChagas, Renan AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019(In)compatibilidade constitucional da sentença condenatória prolatada ante o pedido de absolvição do Ministério PúblicoSantos, Layla Danielle LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Mai-2018A Rejeição liminar do pedido nos casos de improcedência macroscópicaGuimarães, Marcela VarjãoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Ago-2019Orçamento público: análise comparativa da Responsabilidade na gestão fiscal entre Guiné-Bissau e Brasil a partir de 2015Sanca, Vírgilio Morais PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019A (im)possibilidade de repetição dos alimentos gravídicos em face de posterior negativa de paternidadeSantos, Alisson Silas AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A funcão social da propriedade rural nas ações de desapropriação sancionatória: uma análise das jurisprudências dos tribunais sobre questão da produtividade do imóvel ruralMagalhães, Lucas de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019A violação do princípio constitucional da presunção de inocência pelo mídia brasileiraSampaio, Saulo RiosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019O registro internacional de marcas e os entraves na adesão do Brasil ao protocolo de MadriSousa, Isabelle Azevedo Alves deTrabalho de Conclusão de Curso