1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 11-20 de 277.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Dez-2018Direito social à saúde: o papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencialVieira, Érico Gláucio MatosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Os deveres de uniformização, estabilidade, Integridade e coerência da jurisprudência no Código de Processo CivilCosta, Lohana CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018Decisões díspares em casos semelhantes: a excessiva discricionariedade dos Magistrados na aplicação da pena como alicerce ao Punitismo EstatalFreitas, Raíssa BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O Direito Penal Antidemocrático em O estrangeiro, de Albert CamusSantos, Guilherme Amaral de MelloTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A alienação parental e a síndrome de alienação parental: um debate relevanteSouza, João Victor Teles de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Análise crítica constitucional da terceirização na reforma trabalhistaDiniz, Igor NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Análise econômica da arbitragem em relações de consumoSantos Filho, Augusto BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018Backlog de patentes: a demora do INPI no processo administrativo de concessão como entrave ao desenvolvimentoGuimarães, Bruno de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A publicidade subliminar e o hiperconsumo: uma análise crítica principiológica com base na Lei 8.078/90Sobreira, AmandaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Transferência intergovernamental de ICMS à Luz do Federalismo FiscalDourado, Danilo Brito de CastroTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada