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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Nov-2018Adesão à Ata de Registro de Preços: uma Análise à Luz dos princípios norteadores da atividade Administrativa BrasileiraSouza, Hugo Bastos da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017O Estado de coisa inconstitucional e sua proposta a máxima efetividade dos Direitos FundamentaisOliveira, Juliana Moinhos Viana deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2018Uma análise sobre a possibilidade de elevação do quórum necessário à declaração de inconstitucionalidade no exercício do controle abstrato pelo Supremo Tribunal FederalSilva, Lucas Nery SantiagoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Uma análise da violência obstétrica à luz da teoria do bem jurídico: a necessidade de uma intervenção penal diante da relevância do bem jurídico tuteladoSantos, Andreza SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O caso do acidente aéreo da ChapecoenseCorrea, Ederson MolinaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Medidas Protetivas de urgência da Lei Nº 11.340/2006: análise crítica à luz de Um Estudo de CasoSantos, Nalim Batista dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A improcedência Prima Facie atípica: Uma análise crítica à luz do Novo Código de Processo Civil BrasileiroSilva, Francinete Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018(Des) criminalização ambiental na Bahia: análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado Bahia com Base na Lei Federal N.º 9.605/98 – Lei de Crimes AmbientaisGóes, Caroline Ouais ProfetaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Da (In)Admissibilidade da gravação ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: análise da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralOliveira, Bianca Andrade Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A Desconstrução do “Infanticídio Indígena” um estudo sobre as teorias de (ir)responsabilização penal aplicadas aos interditos de vidaSantos, Carla Ramos dosTrabalho de Conclusão de Curso

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