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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Dez-2019Fundos de investimento: uma análise da natureza jurídica da responsabilidade civil de seus administradoresMagalhães, Pedro Paulo Paranhos deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Direito de antena: o acesso ao espectro eletromagnético como um dos meio de garantir o exercício da cidadania a partir da constituição de 1988Barreto, Mário Ângelo dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019Novo constitucionalismo latino-americano: como as Constituições do Brasil, Equador, e Bolívia vem mudando a forma de entender o meio ambiente na América LatinaCosta, Carolina SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BACosta, Ramon e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Da inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos com alienação fiduciária em garantia de bens móveis: uma análise acerca do resp. de nº 1.622.555/MG do STJAmorim, Paula FariasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019O encaminhamento ao grupo reflexivo para homens como antecipação da pena: rito cautelar da Lei Maria da Penha como exceção à presunção de inocênciaRomeiro, Leonardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A efetivação dos direitos fundamentais do usuário de crack: um rompimento com o paradigma penal de solução da questão das drogasPereira, Davi da Silva LealTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Crimes contra a Fauna no Anteprojeto do Novo Código Penal (PLS nº 236/2012) e a ampliação da Tutela Jurídica dos AnimaisSilva, Maiara AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2019Sistemas de pensamento como paradigma científico: problemas de reflexão da teoria do direitoCarvalho, Assis Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Das possíveis contribuições da teoria simétrica para os estudos jurídicos: uma leitura simétrica da lei 13.467/2017Mota, Patricia LemosTrabalho de Conclusão de Curso

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