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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Dez-2018Amortização de Ágio gerado em operações Societárias e os critérios aplicados pela Receita Federal do Brasil e Carf: limites de atuação do FiscoFraga, George Stefano SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018Reforma Trabalhista e Hermenêutica: Uma análise da atividade interpretativa da Justiça do Trabalho Pós-ReformaCerqueira, Andressa Cremens CalheirosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018O jus postulandi nos juizados especiais cíveis: uma análise acerca da efetivação do direito de acesso à justiçaPortela, Mariana BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Direito às manifestações Culturais e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Uma análise acerca da vaquejada à luz da superação Legislativa JurisprudencialOliveira, Rafael Zuza deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018Jogo das cadei(r)as: entre as grades, palavras e sujeitosGuimarães, Thiago Reis OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018A Inconstitucionalidade do Impedimento de retorno de servidor demitido ao Serviço PúblicoMira, Ana Carolina DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018Mutação Constitucional: Uma Análise dos Limites em Face do Habeas Corpus 126.292/SPCoelho, Vitor Batista de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A Colisão Entre a Liberdade de Expressão e o Respeito aos Direitos Humanos: Uma análise acerca do critério avaliativo utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira na redação do Exame Nacional Do Ensino MédioParente, Hilla AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O Neuromarketing e a Proteção dos Consumidores: uma análise crítica sobre a hipervulnerabilidade e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da Política NacionalSilva, Ana Clara Suzart Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho: Na Forma da Lei 13.467/2017Lima Júnior, Daniel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

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