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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Dez-2017Aplicabilidade da justiça restaurativa aos casos de revenge pornBispo Júnior, Sérgio BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2017A Constitucionalidade das Comissões de Verificação da Autenticidade da Autodeclaração Racial para ingresso no Serviço Público FederalOliveira, Sandiele Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2017Inserção de pessoas trans na Faculdade de Direito da UFBA: avalição pela relação movimento(s) e InstituiçãoRybka, Renon CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2017A mediação como instrumento de pacificação nos conflitos familiares: um olhar sobre a conjugalidade e as relações de parentalidadeSouza, Edmara Ferreira FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2017Aplicabilidade da justiça restaurativa nas Delegacias de Polícia: a autoridade policial como facilitador (a) na resolução de conflitos penaisCedraz, Nohan Zardec SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017Educação ambiental: a legislação como óbice à sua eficáciaSantos, Aydner MaltezTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Portas abertas da constituição: o amicus curiae e a interpretação constitucionalJacques, Júlia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017A política criminal nacional para drogas e o direito penal do inimigo: o tratamento do pequeno traficanteOliveira, Camila Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017A tutela penal dos bens jurídicos econômicos e sua adequação à dogmática penalSantos, Chales Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2017Delação premiada de sujeito preso: análise doutrinária e jurisprudencial quanto à sua validadeAlmeida, Lis DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso

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