Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 59 (Search time: 0.05 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
6-Dec-2017Operações dissimuladas: análise de acórdãos do TRF 1ª Região/Bahia sobre a conduta definida como crime de gestão fraudulenta (2010-2016)Fragassi, Edite Maria MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2017Ação regressiva acidentária e a responsabilidade do empregador: diante de abuso do poder diretivoRufino, Odemario BispoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2017O Sistema Nacional de Trânsito e a concessão da primera Carteira Nacional de habilitação: um estudo de caso sobre o princípio da transparência do serviço público no exame prático da categoria no Bairro da Ribeira em SalvadorPires, Furtunato FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2017Discurso do ódio e islamofobia: quando a liberdade de expressão gera opressãoCarvalho, Luciana Soares Neres Rosa deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A importância da utilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para garantia do contraditório e ampla defesa do sócio administrador da sociedade empresáriaBarreto, Gildásio ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2017Por um processo penal sem prisão preventiva para a garantia da ordem públicaSão José, César Augusto FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Oct-2017A percepção da liberdade sindical pelos professores da Rede Pública de SalvadorSouza, Murilo AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Oct-2017Narrativas da negação de existencias: agências de controle social e a criminalização de mulheres negras na cidade de Salvador-BARibeiro, Adriano SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Os §§ 1º e 2º do art. 489 do novo código de processo civil como instrumento de realização da previsão constitucional de fundamentação das decisões judiciais.Gonçalves, Gustavo de Pádua RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A (in)aplicabilidade do Sursis no Crime Militar de DeserçãoAmaral, Herbert Lopes doTrabalho de Conclusão de Curso