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20-Ago-2019O tratamento da coisa julgada “injusta” no processo civil brasileiro: uma crítica à teoria da relativização atípica da coisa julgadaKruschewsky, Patricia Carolina de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018A Superprioridade em face dos procedimentos adotados na Delegacia de atendimento ao idoso do Estado da Bahia: Análise críticaXavier, Daniel SodréTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2018Respirar o amor aspirando liberdade: o poliamor no ordenamento Jurídico BrasileiroAndrade, Marcelo Caetano Bitencour Pizzani Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Imposto de renda dos atletas: análise da possibilidade de tributação dos rendimentos provenientes da exploração da sua imagem através de pessoa jurídica constituída para este fimTeixeira, Thais RossiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Mai-2018Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevidoMoraes, Marco Antonio SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018Pais órfãos de filhos vivos: uma análise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendenteSantos, Márlua AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Ago-2019Reforma tributária e a justiça distributivaOliveira, Jacqueline CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Um estudo sobre a possível antinomia entre as normas dos artigos 85, §10º e 485, VI do Código de Processo Civil de 2015.Morais, Gabriel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018As garantias constitucionais dos refugiados no Brasil e o papel dos Direitos Fundamentais na proteção ao refugiado em SalvadorSampaio, Karine de Assis VazTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2018A conciliação como método adequado de solução de conflitos nas relações de consumoLima, Lorrane Ávila CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso

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