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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
19-sep-2018A responsabilidade civil nos casos de alienação parentalNeves, Thamylle LopesTrabalho de Conclusão de Curso
5-jul-2018Responsabilidade tributária de terceiros na dissolução irregular da pessoa jurídicaAlmeida, Mariana Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
21-jul-2019A controvérsia da (im)prescritibilidade da pretensão ressarcitória dos danos causados ao erário por atos de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSouza, Victor Rodrigues Lyra deTrabalho de Conclusão de Curso
15-ago-2019Dano moral: teoria do desvio produtivo do consumidor no teleatendimento e telemarketingPereira, Deusline de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
5-ago-2019Uma análise jurídica do ambiente concorrencial na perspectiva da teoria dos jogosPasso, Laura Neves de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
10-jul-2018Sistema de Justiça Penal Juvenil à Luz da Justiça RestaurativaGuimarães, Wellington CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
20-dic-2018Os Resíduos Sólidos no Meio Ambiente de Acordo com a Lei 12.305/10 e a importância dos Aterros SanitáriosLima, Carla Alessandra VitorinoTrabalho de Conclusão de Curso
20-dic-2018Seletividade criminal: a operacionalização do sistema penal como forma de controle social e de manutenção do status quoSouza, Caroline FontesTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019A banalização do encarceramento preventivo para garantia da ordem pública nos crimes de tráfico de drogasSales, Marcus Vinícius RochaTrabalho de Conclusão de Curso
24-jul-2018Abusividade da cláusula de raio em Contratos de shopping Center segundo decisões do STJ e do CadeSantos, Fábio SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

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