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20-Ago-2019A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BACosta, Ramon e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Set-2018A Incidência do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa nas Relações de Emprego: Uma Análise a partir da teoria do dever de acomodação razoávelQueiroz, Phillipe Raman CerqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018A Jornada do Jurista: uma análise arquetípica do DireitoFortes, Flávia OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018O Reconhecimento do vínculo de multiparentalidadeAlmeida, Clara FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A importância da atuação da delegada de polícia na ampliação da eficácia da lei Maria da Penha: sobre a (im)possibilidade de decretação da medida protetiva de afastamento pela autoridade policialPinto, Laissa Ribeiro CostaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Ago-2019A súmula 608 do STJ e seus efeitos na proteção ao consumidor: a aplicação do código civil aos planos de saúde de autogestãoBonfim, Maria Helena SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Reforma Trabalhista, Insalubridade e a mulher enfermeira: Um estudo comparativo entre a natureza jurídica da enfermagem e o artigo 394-A da CLTRibeiro, Giovana Augusta da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A Vedação de proposta de emenda Constitucional por iniciativa popular como violação ao princípio da soberania popularAlves, Giovanni SpavierTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2019Homologação judicial de acordo extrajudicial nas relações individuais de trabalho: por uma interpretação humanista das normas celetistasOliveira, Geórgia Silvina SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018A educação jurídica e o perfil da formação do profissional docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaRocha, Luana PereiraTrabalho de Conclusão de Curso

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