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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Set-2018As práticas abusivas do plano de saúde Hapvida em prejuízo dos consumidoresMonteiro, Yolanda Dourado de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O estatuto normativo dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: um diálogo privilegiado com a obra Vidas Secas de Graciliano RamosOliveira, Jacson Douglas Bomfim deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A obrigatoriedade na cobertura do tratamento de inseminação artificial nos contratos de planos de saúde brasileirosMedeiros, Aline AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso; Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Tráfico de animais silvestres: análise do projeto de Lei nº 347/2003 á luz da Lei de DrogasSilva, Daniel Reis DantasTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Análise crítica da utilização da delação premiada como política criminal no BrasilSaturnino, Ramar RochaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O Empregado hipersuficiente segundo a Lei n. 13.467/17: Autonomia e vulnerabilidadeLima, Kaique Martins Caldas deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018A banalização do Instituto do Dano MoralLopes, Jade Gabriele SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Obrigação internacional do Brasil de garantir o acesso à educação para as crianças refugiadas sob seu territórioFontoura, Thalita Christine de MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018O Alcance do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal do Brasil: a possibilidade de responsabilização subjetiva do Agente Público por ato lesivo contra o particularSantos Neto, Antônio Barbosa dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018O estado constitucional de direito e o paradigma de Thomas KuhnSarnadas, Pedro GustavoTrabalho de Conclusão de Curso

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