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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jun-2018A Visão Criminalizadora de jovens negros a partir das manchetes de jornaisOliveira, João Augusto LimaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2018Responsabilidade tributária de terceiros na dissolução irregular da pessoa jurídicaAlmeida, Mariana Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A idoneidade da intervenção federal no Rio de Janeiro em face de seus motivos ensejadores e efeitos práticosRamos Neto, Edson AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019A controvérsia da (im)prescritibilidade da pretensão ressarcitória dos danos causados ao erário por atos de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSouza, Victor Rodrigues Lyra deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Estado plurinacional: uma alternativa à imposição do Estado Nacional ModernoCarvalho, Hugo Mattos deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Limites da Infiltração Policial na Internet e a Invasão de Dispositivo Informático: O advento da Lei 13.441/2017.Costa Júnior, José Carlos TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Medidas socioeducativas em meio aberto e sua aplicação na cidade do Salvador entre os anos de 2012 e 2016 – um estudo à luz da doutrina da proteção integralSilva, Jaqueline Lima Sales daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O enunciado sumular 385 do Superior Tribunal de Justiça e a Proteção do Consumidor diante da negativação acarretada por bancos de dadosSouza, Raíle SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018Transmissibilidade da Cláusula Compromissória na cessão de posição ContratualPires, Victória Régia BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018A Execução Trabalhista em face de Estados Estrangeiros e Organismos Internacionais: imunidade versus expropriaçãoCarneiro, Vínicius Viana Borba de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

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