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Issue Date	Title	Author(s)	Type
9-Dec-2021	“Queria ser médica, mas não consegui continuar”: Políticas públicas, Governo Federal e a tutela do direito à educação básica durante a pandemia da COVID-19	Santos, Jenniffer Santana dos	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021	Dos crimes contra a honra praticados em programas de reality show: Uma análise sobre a tipicidade das condutas praticadas pelos participantes do Big Brother Brasil	Lima, Luiz Henrique Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A (im)possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucional	Souza, Matheus Pinheiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	A violência contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia da covid-19	Boaventura, João Daniel Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A violência do tráfico de drogas no Cinema Nacional e suas relações com o sistema prisional brasileiro: análise do discurso da violência em Carandiru e Cidade de Deus	Souza, Lorena Melo Baleeiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A Emenda Constitucional 97 e a Cláusula de Desempenho: A alteração no art. 17, §3o, da Constituição Federal, fere a liberdade partidária no Brasil?	Trindade, Ítalo de Azevedo Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021	A remessa de spam através do whatsapp para a oferta de produtos e/ou serviços: transgressões à proteção de dados e aos direitos da personalidade dos consumidores	Mascarenhas, Tamily Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021	“Breque dos Apps”: Ação e Organização coletiva dos entregadores de plataformas digitais contra a precarização do trabalho	Cardoso, Nelsimária Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.	Araújo, Áurea Symone Costa Bastos	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021	A mulher e o direito ao próprio corpo: uma análise do acesso à laqueadura, seus limites e imposições	Vasconcelos, Luana Weber	Trabalho de Conclusão de Curso

Issue Date

Title

Author(s)

Type

9-Dec-2021

“Queria ser médica, mas não consegui continuar”: Políticas públicas, Governo Federal e a tutela do direito à educação básica durante a pandemia da COVID-19

Santos, Jenniffer Santana dos

Trabalho de Conclusão de Curso

7-Dec-2021

Dos crimes contra a honra praticados em programas de reality show: Uma análise sobre a tipicidade das condutas praticadas pelos participantes do Big Brother Brasil

Lima, Luiz Henrique Santos

Trabalho de Conclusão de Curso