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Issue Date	Title	Author(s)	Type
1-Dec-2021	O Projeto de Lei no 25/2021 e a proteção da saúde coletiva no marco da pandemia do Covid-19 no Brasil: entre a proteção suficiente do bem jurídico e o uso simbólico do Direito Penal	Medrado, Lucas Reis	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021	Gentrificação, direito à cidade e direito à moradia: análise jurídica acerca de um fenômeno artificial de transformação urbana na cidade de Salvador	Conceição, Yasmim Santos da	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19	Silva, Genielli França Da	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021	Proteção post mortem dos direitos da personalidade dos usuários de redes sociais digitais: transmissão causa mortis do conteúdo existencial eletrônico no direito brasileiro e limites de tratamento pelos sucessores	Souza Filho, Antônio Marcelo Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021	A concretização do princípio da isonomia na tributação sobre o consumo no Brasil	Barretto, Flávia Andrade	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	A jornada do teletrabalhador e o direito à desconexão	Medeiros, Caio Vítor Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Apr-2021	Direito e Feminismos: Feminismo Jurídico e uma Crítica ao Ensino Jurídico Androcêntrico	Dourado, Nina Beatriz	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021	“Queria ser médica, mas não consegui continuar”: Políticas públicas, Governo Federal e a tutela do direito à educação básica durante a pandemia da COVID-19	Santos, Jenniffer Santana dos	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Uma análise das condições estruturais da justiça eleitoral para processar e julgar crimes comuns conexos aos eleitorais com base na decisão do supremo tribunal federal referente ao inquérito no 4.435/DF	Oliveira, Jeanne Santana De	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2021	O trabalho de cuidado e as normas trabalhistas como obstáculo para a igualdade entre gêneros	Pinheiro, Lizandra Mota	Trabalho de Conclusão de Curso

Issue Date

Title

Author(s)

Type

1-Dec-2021

O Projeto de Lei no 25/2021 e a proteção da saúde coletiva no marco da pandemia do Covid-19 no Brasil: entre a proteção suficiente do bem jurídico e o uso simbólico do Direito Penal

Medrado, Lucas Reis

Trabalho de Conclusão de Curso

14-Jun-2021

Gentrificação, direito à cidade e direito à moradia: análise jurídica acerca de um fenômeno artificial de transformação urbana na cidade de Salvador

Conceição, Yasmim Santos da

Trabalho de Conclusão de Curso