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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
14-Dez-2017	O regime jurídico trabalhista dos cybers-atletas Brasileiros	Gois, Jéssica Caramuru	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2017	O tratamento dado à violência de gênero em períodos de conflito pelo direito internacional: a reparação das vítimas mediante aplicação civil da universal jurisdiction	Marchezan, Barbara Victória Múller	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017	Os reflexos do novo Regime Fiscal (EC nº 95/2016) nos direitos à saúde e à educação	Silva, Gileno	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017	Os §§ 1º e 2º do art. 489 do novo código de processo civil como instrumento de realização da previsão constitucional de fundamentação das decisões judiciais.	Gonçalves, Gustavo de Pádua Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017	A (in)aplicabilidade do Sursis no Crime Militar de Deserção	Amaral, Herbert Lopes do	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017	“Senado: substantivo masculino” uma análise dos projetos de lei e pronunciamentos dos senadores sobre o aborto (1993-2017)	Caldeira, Ionara Gisele Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Ago-2017	O princípio da interpretação mais protetiva no direito ambiental brasileiro aplicado à proteção das dunas e das restingas	Guimarães, Junia Kacenelenbogen	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017	A tutela constitucional ao trabalho e a remuneração por produtividade no corte manual de cana-de-açúcar	Azevedo, Eliene de Souza de	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2017	O estatuto da pessoa com deficiência e o novo modelo de capacidade civil dos portadadores de transtorno mental: o desafios de empoderar	Lopes, Alessandra Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2017	Limitações às sanções administrativas Tributárias	Santiago Filho, Luiz Eugênio Côrtes	Trabalho de Conclusão de Curso

Data do documento

Título

Autor(es)

Tipo

14-Dez-2017

O regime jurídico trabalhista dos cybers-atletas Brasileiros

Gois, Jéssica Caramuru

Trabalho de Conclusão de Curso

31-Out-2017

O tratamento dado à violência de gênero em períodos de conflito pelo direito internacional: a reparação das vítimas mediante aplicação civil da universal jurisdiction

Marchezan, Barbara Victória Múller

Trabalho de Conclusão de Curso