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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Set-2018As práticas abusivas do plano de saúde Hapvida em prejuízo dos consumidoresMonteiro, Yolanda Dourado de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018O estatuto do embrião humano extrauterino em face das teorias referentes ao início da vidaOliveira, Jeniffer Catarine Santana LopesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O Olhar do sujeito encarcerado sobre a educação no Sistema Prisional – Análise do Projeto Leitura e Escrita – Ações libertárias e reflexões sobre a remição da Pena aos Internos do módulos IV da Penitenciária Lemos de BritoChagas, Renan AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Mai-2018A Rejeição liminar do pedido nos casos de improcedência macroscópicaGuimarães, Marcela VarjãoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2018Habitação de interesse Social e Direito á cidade: Uma análise da Política Habitacional no Município de SalvadorSantos, Laura Nascimento dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Três demonstrações da economia decorrente das aposentadorias Integrais: Teoria dos Jogos, Teoria das Finanças e Teoria das escolhas racionaisMota, Juan Cláudio FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Vai trabalhar, “vagabundo”! uma análise das políticas de ressocialização através do trabalho no regime semiaberto no município de SalvadorMagalhães, Larissa MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A funcão social da propriedade rural nas ações de desapropriação sancionatória: uma análise das jurisprudências dos tribunais sobre questão da produtividade do imóvel ruralMagalhães, Lucas de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Estudo Prévio de Impacto Ambiental, uma exigência Constitucional: Análise da aplicação do artigo 225 da Constituição Federal nos Acórdãos do STF entre 1994 e 2014Sampaio, Raquel Andrade VazTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho: uma análise da efetividade da política de cotas no BrasilNato, Victória MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso