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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Abr-2018A Superprioridade em face dos procedimentos adotados na Delegacia de atendimento ao idoso do Estado da Bahia: Análise críticaXavier, Daniel SodréTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O novo Código de Processo Civil e a possibilidade de julgamentos parciais nos Tribunais BrasileirosOliveira, Marina Fernanda Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018Liberdade de expressão e discurso de ódio: a proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressãoBoaventura, Morgana de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A regulamentação da prostituição e a proteção constitucional ao trabalho: o projeto força feminina e as mulheres em situação de prostituição do Centro Histórico de SalvadorSenna, Ana Gabriella Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018Pais órfãos de filhos vivos: uma análise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendenteSantos, Márlua AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Imposto de renda dos atletas: análise da possibilidade de tributação dos rendimentos provenientes da exploração da sua imagem através de pessoa jurídica constituída para este fimTeixeira, Thais RossiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2018Respirar o amor aspirando liberdade: o poliamor no ordenamento Jurídico BrasileiroAndrade, Marcelo Caetano Bitencour Pizzani Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Um estudo sobre a possível antinomia entre as normas dos artigos 85, §10º e 485, VI do Código de Processo Civil de 2015.Morais, Gabriel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Mai-2018Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevidoMoraes, Marco Antonio SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018As garantias constitucionais dos refugiados no Brasil e o papel dos Direitos Fundamentais na proteção ao refugiado em SalvadorSampaio, Karine de Assis VazTrabalho de Conclusão de Curso

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