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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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11-Jul-2018
É exclusiva a atribuição da Polícia Judiciária Militar Estadual, para investigar o crime doloso contra a vida de civil, quando praticado por Militar Estadual, nas hipóteses do art. 9º do Código Penal Militar?
Souza, Gabriel Lordello O. e
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Justiça restaurativa: análise de uma nova racionalidade penal: a partir das práticas do Juizado Especial Criminal de Salvador - Bahia
Miranda, Carina de Jesus Marins
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivas
Santana, Daniella de Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2018
O papel da fiscalização na efetividade da lei de estágio
Rocha, Luana Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018
A mitigação do princípio da congruência e a Tutela Jurisdicional no Processo Civil Brasileiro
Silva, Amanda Mascarenhas
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018
A adequação de métodos restaurativos nos crimes de violência sexual intra familiar de crianças e adolescentes
Braga, Débora Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018
Reflexões sobre as diretivas antecipadas de vontade e os limites socioculturais e jurídicos enfrentados na sua efetivação
Alves, Camila Vilas Boas
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A Desconstrução do “Infanticídio Indígena” um estudo sobre as teorias de (ir)responsabilização penal aplicadas aos interditos de vida
Santos, Carla Ramos dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O custo do processo laboral para os beneficiários da justiça gratuita à luz da reforma trabalhista: honorários advocatícios, honorários periciais e custas processuais
Sento- Sé, Jairo Ramos Coelho Lins Albuquerque
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018
A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 5
Geanbastiani, Alexandre Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Alves, Camila Vilas Boas
1
Braga, Débora Silva
1
Geanbastiani, Alexandre Coelho
1
Miranda, Carina de Jesus Marins
1
Rocha, Luana Gomes
1
Santana, Daniella de Andrade
1
Santos, Carla Ramos dos
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Sigla da Instituição
10
UFBA
Tipo de Documento
10
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
10
2018
Tipo de Acesso
10
Acesso Aberto