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14-Jun-2021População em situação de rua e pandemia da covid-19: uma análise sobre as principais medidas adotadas pelo governo municipal de salvadorGuedes, Gilson Vilas BôasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A (In) Constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar 07/2016Santos, Vanessa de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3o, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeirasAraújo, Ozenildo Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019A prevalência do negociado em detrimento do legislado na perspectiva do direito coletivo do trabalho: uma análise à luz da lei nº 13.467/2017Lima, Naira Lavínia AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2020Aporofobia e poder punitivo no Brasil: lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustradoSantos, Ílison Dias DosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2018Adesão à Ata de Registro de Preços: uma Análise à Luz dos princípios norteadores da atividade Administrativa BrasileiraSouza, Hugo Bastos da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2019Resolução 23.478 do TSE: a (in)constitucionalidade do artigo 5º e a aplicabilidade do Amicus Curiae no Processo EleitoralSantana, Tiago Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2021Acordo de Não Persecução Penal: expansão ou redução do sistema penal?Silva, Bruna Couto daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2019A responsabilidade civil das empresas de tecnologia em face do compartilhamento (in)devido de informações pessoais dos usuários de mídias sociaisMacêdo, Adriele FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Set-2018As práticas abusivas do plano de saúde Hapvida em prejuízo dos consumidoresMonteiro, Yolanda Dourado de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso

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