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10-Jul-2018O inverso da análise da culpa: leitura da teoria do risco a partir do rompimento de barragem em Mariana/MgPereira, Amanda CambuíTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022A legitimidade processual ativa e o interesse de agir de a fazenda pública requerer a falência do devedor empresárioSantos, Fernanda Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Vai trabalhar, “vagabundo”! uma análise das políticas de ressocialização através do trabalho no regime semiaberto no município de SalvadorMagalhães, Larissa MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jan-2018Competência do Tribunal de Contas: análise da possibilidade de aplicação de multa e ressarcimento através do parecer prévio sobre as contas do executivoSantos, Denise AnselmoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2022Publicidade eletrônica e padrão de consumo feminino: reafirmação de estereótipos e (hiper) vulnerabilização da mulher?Macedo, Gabrielly RamosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jan-2018O advento da lei 13.245/16 e os direitos fundamentais do indiciado no inquérito policialCosta, Carina Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal?Silva, Bruna Couto daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019(In)compatibilidade constitucional da sentença condenatória prolatada ante o pedido de absolvição do Ministério PúblicoSantos, Layla Danielle LimaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O Olhar do sujeito encarcerado sobre a educação no Sistema Prisional – Análise do Projeto Leitura e Escrita – Ações libertárias e reflexões sobre a remição da Pena aos Internos do módulos IV da Penitenciária Lemos de BritoChagas, Renan AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019Caça ao folião pipoca: Seletividade do delito de posse de drogas para uso pessoal no carnaval de SalvadorAlcantara, Filipe de SousaTrabalho de Conclusão de Curso

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