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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Mai-2021Indicações geográficas na Bahia: a segurança jurídica do saber-fazer e os desafios e oportunidades pós-concessão do registroGarrido, Eduardo CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018A Questão da legitimidade Processual da Ação de dissolução parcial de Sociedade Limitada motivada por exclusão de sócioFerreira, Euler MeloTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2018Proibição da Interrupção de Gestação de Feto inviável como método de Tortura: Uma análise à luz da Teoria da Tipicidade ConglobanteFreitas, Ully Costa Pedreira deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018A (in) aplicabilidade do Princípio da insignificância nos crimes militares de uso e porte de drogas ilícitas (artigo 290 CPM)Brandão, Marcelo GomesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Furto famélico e de bagatela: análise dos pronunciamentos do Ministério Público/Bahia (2016-2017)Sousa, Edjane da Silva MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2017Delação premiada de sujeito preso: análise doutrinária e jurisprudencial quanto à sua validadeAlmeida, Lis DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do ConsumidorCampos, Izabel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Seletividade criminal: a operacionalização do sistema penal como forma de controle social e de manutenção do status quoSouza, Caroline FontesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Uma análise comparada da responsabilidade civil ambiental no Brasil e na AlemanhaAraújo, Flávia TinôcoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Empregabilidade de pessoas com Síndrome de Down: a inclusão a partir de uma reflexão sobre a função social da empresaSouza, Elinês Borges deTrabalho de Conclusão de Curso

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