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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Ago-2019A (im)possibilidade de repetição dos alimentos gravídicos em face de posterior negativa de paternidadeSantos, Alisson Silas AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BACosta, Ramon e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019O dano moral causado pelo INSS quando a demora para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais ultrapassa o mero aborrecimentoMota, Noemille de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2019Homologação judicial de acordo extrajudicial nas relações individuais de trabalho: por uma interpretação humanista das normas celetistasOliveira, Geórgia Silvina SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019O Contrato de Trabalho Intermitente no Brasil: Uma Visão Crítica Sobre a Disciplina Jurídica á luz da Principiologia Trabalhista e dos requisitos Contratuais EssenciaisDórea, Danielle Santos GasparTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A importância da atuação da delegada de polícia na ampliação da eficácia da lei Maria da Penha: sobre a (im)possibilidade de decretação da medida protetiva de afastamento pela autoridade policialPinto, Laissa Ribeiro CostaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019Responsabilidade civil dos fornecedores de serviços de transporte público coletivo por ônibus à pessoa com deficiência em Salvador: a ausente ou ineficiente acessibilidadeAmérico, Quele Cristina SousaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Ago-2019A súmula 608 do STJ e seus efeitos na proteção ao consumidor: a aplicação do código civil aos planos de saúde de autogestãoBonfim, Maria Helena SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2019A constitucionalização do imposto direto sobre a renda: uma ação afirmativa tributáriaAlves, Aline SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019A prevalência do negociado em detrimento do legislado na perspectiva do direito coletivo do trabalho: uma análise à luz da lei nº 13.467/2017Lima, Naira Lavínia AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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