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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Ago-2019Resolução 23.478 do TSE: a (in)constitucionalidade do artigo 5º e a aplicabilidade do Amicus Curiae no Processo EleitoralSantana, Tiago Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019A teoria da cegueira deliberada aplicada aos crimes de lavagem de capitais no âmbito da operação lava-jato e a (im)possibilidade de um conceito brasileiro de cegueira deliberadaBeldel, Thais de Jesus AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Rainbow is the new black: uma análise crítica da publicidade direcionada ao consumidor LGBTQI+ à luz do caso Keukenhof Sushi BistrôSantos, Leonardo Macêdo dos Santos eTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019Condução dialógica dos processos estruturais no Supremo Tribunal FederalSaraiva, Carolina BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019O dano moral causado pelo INSS quando a demora para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais ultrapassa o mero aborrecimentoMota, Noemille de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Governança corporativa nas sociedades de economia mista a proteção ao sócio minoritário na gestão das empresas estataisLavinsky, Ludmyla RochaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Análise da possibilidade jurídica da utilização do drop down por empresários brasileirosLamêgo, Júlia BelasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019A (im)possibilidade de repetição dos alimentos gravídicos em face de posterior negativa de paternidadeSantos, Alisson Silas AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2019A inaplicabilidade do código de defesa do consumidor aos planos de saúde de autogestão: os efeitos da súmula 608 do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Marília de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019As religiões de matriz africana e o racismo religioso no Brasil: os velhos e os novos agentes da perseguição ao candomblé na BahiaMiranda, Eloyna Augusta MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso

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