1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 241-250 de 276.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Dez-2018Teletrabalho e a lei 13.467: regulamentação, meio ambiente laboral e responsabilidade do empregadorSampaio, Giovanna MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018Psicopatia Versus a obrigatoriedade de liberação: O Risco Social e pessoal do retorno do Psicopata após o cumprimento da PenaSantos, Rebecca LimaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018O Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das Execuções Fiscais. Análise à luz da hipótese de responsabilidade Tributária dos Sóciosgestores da SociedadeSilva, Michel Lucas SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018A Insuficiência do Tratamento Jurídico oferecido ao Infrator PsicopataCosta, Nívea Angélica Neves daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018A cláusula de reserva de plenário: uma possível garantia da unidade de fundamentação decisória no controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal FederalMiranda, João Cássio AdileuTrabalho de Conclusão de Curso
2-Mai-2018Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevidoMoraes, Marco Antonio SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018Pais órfãos de filhos vivos: uma análise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendenteSantos, Márlua AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Um estudo sobre a possível antinomia entre as normas dos artigos 85, §10º e 485, VI do Código de Processo Civil de 2015.Morais, Gabriel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Conflito de Competência na Tributação de Streaming no BrasilMacedo, Beatriz Carneiro RiosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jan-2018A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no BrasilSilva, Beatriz Iuane SantosTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada