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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jul-2018Empregabilidade de pessoas com Síndrome de Down: a inclusão a partir de uma reflexão sobre a função social da empresaSouza, Elinês Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do ConsumidorCampos, Izabel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Uma análise comparada da responsabilidade civil ambiental no Brasil e na AlemanhaAraújo, Flávia TinôcoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2017Delação premiada de sujeito preso: análise doutrinária e jurisprudencial quanto à sua validadeAlmeida, Lis DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Obsolescência programada: uma análise da prática abusiva à luz dos princípios do Direito AmbientalVelame, Danilo Brandão RubeizTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017A (in) compatibilidade da colaboração premiada com o instituto da prisão preventivaSaturnino, Cássio Vinicius de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018A (in) aplicabilidade do Princípio da insignificância nos crimes militares de uso e porte de drogas ilícitas (artigo 290 CPM)Brandão, Marcelo GomesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Furto famélico e de bagatela: análise dos pronunciamentos do Ministério Público/Bahia (2016-2017)Sousa, Edjane da Silva MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Representação Sindical dos Operadores de Telecomunicação: uma análise sobre a efetividade da representação sindicalLuna, Ana Maria Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2017Aplicabilidade da justiça restaurativa aos casos de revenge pornBispo Júnior, Sérgio BarrosTrabalho de Conclusão de Curso

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