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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Dez-2018Os Resíduos Sólidos no Meio Ambiente de Acordo com a Lei 12.305/10 e a importância dos Aterros SanitáriosLima, Carla Alessandra VitorinoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Obsolescência programada: uma análise da prática abusiva à luz dos princípios do Direito AmbientalVelame, Danilo Brandão RubeizTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018Inquérito policial como elemento de convencimento: um estudo de casos das sentenças penais condenatóriasLeite, Vinícius NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Aplicabilidade da teoria do desvio de poder na análise do oferecimento de Ação Penal pelo acusador públicoFernandez, Gabriel Vianna CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Onerosidade excessiva nos contratos empresariais e a cláusula de hardshipNascimento, Matheus Santana doTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2018Mídia e culpabilização da vítima nos casos de Feminicídio: Um Estudo do caso Eloá PimentelOliveira, Thainá RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Set-2018As criptomoedas e as suas relações tributáriasHage, Matheus BrigliaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Abr-2018Valoração da Prova no Processo Penal: Aplicabilidade do Standard Probatório beyond a reasonable doubt no Direito BrasileiroGonçalves, Alana StefanellaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2018Abusividade da cláusula de raio em Contratos de shopping Center segundo decisões do STJ e do CadeSantos, Fábio SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2018Flagrante preparado: análise crítica de sua validade, distinção quanto ao flagrante esperado e importância da figura do agente EstopimCarvalho, André VieiraTrabalho de Conclusão de Curso