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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Ago-2019Justiça Restaurativa: Um mecanismo viável de enfrentamento ao crime de Importunação SexualMicheli, Lisa RochaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018“O Curso mais real de literatura conta a tua história”: Uma escrita de si da mulher encarcerada SalvadorIssa, Milena LordeloTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Reflexões acerca da ausência de fundamentação das decisões do Tribunal do Júri à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Guimarães, Taimar da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019A Pejotização como instrumento de fraude ao regime de empregoVieira, Iohanna CastroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018A Tutela ambiental e o aparente conflito no Direito de propriedade: Implantação de Áreas de interesse ambiental através da desapropriação de imóveis residenciais urbanos frente ao regramento civilVentena, Elaine da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O Ativismo Judicial e a escassez de recursos na efetivação do direito à saúdeSilva, Maira Núbia Maltez Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Duplo filtro da resistência: o Ministério Público da Bahia frente aos Autos de resistência da PM/Ba em 2015Santos, Ivan MottaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Ago-2019Controvérsias sobre a ultratividade: As negociações coletivas entre dois paradigmas de EstadoSilva, Willian Mendes daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019O papel das audiências de custódia no combate às práticas de tortura: uma análise empírica da implementação do instituto na capital baianaDias, Jorge Rodolpho Serra MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A Solidariedade e a Contributividade na Previdência Rural: Uma análise da posição dos Segurados Especiais Trabalhadores Rurais em uma perspectiva macro de Seguridade SocialJesus, Jéssica Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso

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