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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Tipo
12-Jul-2019
Do julgamento antecipado no direito penal uma análise da necessidade do reconhecimento da prescrição em perspectiva e sua aceitabilidade entre os magistrados com atribuições criminais da comarca de Salvador - BA
Santana, Hebert França de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019
O Princípio da efetividade e as ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial no processo de execução
Câmara, Ederlan Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A Responsabilidade Jurídico-Penal do compliance officer pela sua omissão ante as Infrações cometidas no âmbito da Pessoa Jurídica
Leal, Luíza de Sena Góes
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Impactos Jurídicos da Lei n. 13.641/2018 No âmbito de proteção da mulher em situação de violência: Uma análise á luz da Criminologia Feminista
Souza, Leilane de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018
A Proteção dos usuários dos Contratos de transporte Público de passageiros em face de assaltos: Uma análise crítica do posicionamento do Poder Judiciário
Oliveira, Renata dos Anjos de
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018
Julgamento antecipado parcial do mérito: Reflexos do art. 356 do Código de Processo Civil no Procedimento Comum
Ribeiro, Lúcia Muniz Aslan
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019
Novo constitucionalismo latino-americano: como as Constituições do Brasil, Equador, e Bolívia vem mudando a forma de entender o meio ambiente na América Latina
Costa, Carolina Santana
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019
A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BA
Costa, Ramon e Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019
Da inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos com alienação fiduciária em garantia de bens móveis: uma análise acerca do resp. de nº 1.622.555/MG do STJ
Amorim, Paula Farias
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019
O encaminhamento ao grupo reflexivo para homens como antecipação da pena: rito cautelar da Lei Maria da Penha como exceção à presunção de inocência
Romeiro, Leonardo da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
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Autor
1
Alcântra, Andreza Andrade
1
Almeida, Mariana Ribeiro de
1
Amorim, Julia Campelo de
1
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1
Américo, Quele Cristina Sousa
1
Andrade, Fábio Barbosa
1
Andrade, Marcelo Caetano Bitencou...
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Sigla da Instituição
168
UFBA
Tipo de Documento
167
Trabalho de Conclusão de Curso
1
Dissertação
Data de Publicação
105
2019
63
2018
Data de Disponibilização
1
2020
104
2019
63
2018
Tipo de Acesso
168
Acesso Aberto
Has File(s)
150
true
18
false
.
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