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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Jan-2018Juiz das garantias e a consolidação do sistema acusatório: uma análise crítica à luz do projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal BrasileiroPereira, José Adriano GandarelaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018A aplicação do princípio de proteção ao hipossuficiente no processo do trabalho e a conseqüente Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista (lei 13.467/17)Dias, Helena BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Trabalho em condições análogas á de escravo em ambiente urbanoSouza, Bianca Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivasSantana, Daniella de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018Direito à educação básica e pública de qualidade: um olhar crítico através do currículo escolarSilva, Erica Patricia do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A tomada de decisão apoiada no contrato de trabalhoSousa, Beatriz Melo deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018‘O calabouço não foi feito para gente como eu’: uma análise dos processos de (des)identificação dos sujeitos praticantes de Crimes de Colarinho BrancoSantos, Amaisa de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jan-2018Nossa pátria é o mundo inteiro, nossa lei é a liberdade - direito, liberdade e propriedade a partir da ótica anarquistaFerreira, Graciane da CruzTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018A necessidade do ensino jurídico básico nas escolas brasileirasDias, Aline Dourado BastosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Análise de fundamentações judiciais em sede de audiência de custódia em Salvador/Ba: sob a luz da Teoria Agnóstica da PenaSouza, Érica Vanessa AraújoTrabalho de Conclusão de Curso

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