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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Jan-2018A mitigação do princípio da congruência e a Tutela Jurisdicional no Processo Civil BrasileiroSilva, Amanda MascarenhasTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018O Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das Execuções Fiscais. Análise à luz da hipótese de responsabilidade Tributária dos Sóciosgestores da SociedadeSilva, Michel Lucas SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Conflito de Competência na Tributação de Streaming no BrasilMacedo, Beatriz Carneiro RiosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Teletrabalho e a lei 13.467: regulamentação, meio ambiente laboral e responsabilidade do empregadorSampaio, Giovanna MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018Psicopatia Versus a obrigatoriedade de liberação: O Risco Social e pessoal do retorno do Psicopata após o cumprimento da PenaSantos, Rebecca LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018A autonomia como fundamento do consentimento livre e esclarecido: análise em face da resolução 466/12 do Conselho Nacional de SaúdeBarbosa, Caio AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jan-2018A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no BrasilSilva, Beatriz Iuane SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Viabilidade da arbitragem como forma de solução das controvérsias tributáriasChamusca, Beatriz CaldasTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A delação premiada e sua relação com a teoria dos crimes de colarinho branco no contexto do BrasilRodrigues, Gabriel Baqueiro MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A metáfora do neoliberalismo na obra “vingadores: guerra infinita”: um estudo dos símbolos políticos sociais e da alegoria do direitoOliveira, Milena dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso

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