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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Dez-2018Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a reanálise da atuação do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o PatrimônioMoreira, Elaine de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018A Superprioridade em face dos procedimentos adotados na Delegacia de atendimento ao idoso do Estado da Bahia: Análise críticaXavier, Daniel SodréTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018Liberdade de expressão e discurso de ódio: a proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressãoBoaventura, Morgana de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A regulamentação da prostituição e a proteção constitucional ao trabalho: o projeto força feminina e as mulheres em situação de prostituição do Centro Histórico de SalvadorSenna, Ana Gabriella Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018Pais órfãos de filhos vivos: uma análise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendenteSantos, Márlua AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Um estudo sobre a possível antinomia entre as normas dos artigos 85, §10º e 485, VI do Código de Processo Civil de 2015.Morais, Gabriel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018As garantias constitucionais dos refugiados no Brasil e o papel dos Direitos Fundamentais na proteção ao refugiado em SalvadorSampaio, Karine de Assis VazTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2018A conciliação como método adequado de solução de conflitos nas relações de consumoLima, Lorrane Ávila CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2018O estudo do Direito Desportivo: Uma análise do estudo em Universidades BrasileirasBarbeitos, Lucas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O estatuto normativo dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: um diálogo privilegiado com a obra Vidas Secas de Graciliano RamosOliveira, Jacson Douglas Bomfim deTrabalho de Conclusão de Curso

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