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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)" por Título

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15-Jun-2021A face invisível da violência patrimonial: uma análise a partir dos atendimentos da Defensoria Pública na 1ª Vara de Violência Doméstica da CapitalRodrigues, Thágila Tainá Moreira BritoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021Fake News e sistema democrático brasileiro: uma análise sobre o impacto nas eleições presidenciais de 2018Rebouças, Fernanda MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Falsas memórias no processo penal: a “contaminação” da prova testemunhalTrindade, Vanessa GalvãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018A Falta de critérios em decisões Judiciais sobre medicamentos e suas conseqüências na eficácia do Direito Fundamental à SaúdePeixinho Júnior, Rui GomesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2019Famílias simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famíliasOliveira, Mateus Vieira dos Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Feminismos e processo penal: uma análise da lei 13.718/18 no que tange à representação das vítimas nos delitos contra dignidade sexualSilva, Caroline Nilo eTrabalho de Conclusão de Curso
28-Dez-2019A filiação socioafetiva à luz da constituição de 1988Assis, Mariane Silva DeTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Financiamento de campanha eleitoral: análise do julgamento pelo STF da ação direta de inconstitucionalidade nº 4650/DF: críticas à decisão que culminou na proibição das doações ás campanhas e partidos por meio de pessoas jurídicasPinto, Luiz Eduardo Guimarães RomanoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2018Flagrante preparado: análise crítica de sua validade, distinção quanto ao flagrante esperado e importância da figura do agente EstopimCarvalho, André VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A flexibilização do pacto federativo em prol do cumprimento de obrigações internacionais perante os direitos humanos: uma análise sobre a (in)efetividade do incidente de deslocamento de competênciaBiscaia, Bruno SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018Flexibilização, (des)regulamentação e desemprego: modelos de busca pelo trabalho decenteCarvalho, Pedro Paulo Britto deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2017As folhas sabem procurar pelo sol: a construção do habitus jurídico e a significação do Espaço das Artes na Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaMota, Amanda da SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019Freios, contrapesos e Backlash: uma análise dos dissensos entre o legislativo e o judiciário no desenvolvimento da atual crise político-institucional brasileiraSantos, Yago da Costa Nunes dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A funcão social da propriedade rural nas ações de desapropriação sancionatória: uma análise das jurisprudências dos tribunais sobre questão da produtividade do imóvel ruralMagalhães, Lucas de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A função social da posse como fundamento da usucapião especial rural na efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia no contexto da regularização fundiáriaOliveira, Ilton do Carmo Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileiraSilva, Audy Esteves Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
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10-Jul-2018O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a possibilidade de abatimento da dívida por meio do serviço voluntárioGomes, Elora VianaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Fundos de investimento: uma análise da natureza jurídica da responsabilidade civil de seus administradoresMagalhães, Pedro Paulo Paranhos deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Furto famélico e de bagatela: análise dos pronunciamentos do Ministério Público/Bahia (2016-2017)Sousa, Edjane da Silva MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
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