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28-Set-2018
Flexibilização, (des)regulamentação e desemprego: modelos de busca pelo trabalho decente
Carvalho, Pedro Paulo Britto de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2017
As folhas sabem procurar pelo sol: a construção do habitus jurídico e a significação do Espaço das Artes na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Mota, Amanda da Silveira
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019
Freios, contrapesos e Backlash: uma análise dos dissensos entre o legislativo e o judiciário no desenvolvimento da atual crise político-institucional brasileira
Santos, Yago da Costa Nunes dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A funcão social da propriedade rural nas ações de desapropriação sancionatória: uma análise das jurisprudências dos tribunais sobre questão da produtividade do imóvel rural
Magalhães, Lucas de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019
A função social da posse como fundamento da usucapião especial rural na efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia no contexto da regularização fundiária
Oliveira, Ilton do Carmo Dias de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileira
Silva, Audy Esteves Ferreira da
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
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Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a possibilidade de abatimento da dívida por meio do serviço voluntário
Gomes, Elora Viana
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Fundos de investimento: uma análise da natureza jurídica da responsabilidade civil de seus administradores
Magalhães, Pedro Paulo Paranhos de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Furto famélico e de bagatela: análise dos pronunciamentos do Ministério Público/Bahia (2016-2017)
Sousa, Edjane da Silva Marinho
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021
A garantia de acesso ao direito fundamental à saúde versus o princípio da reserva do possível: uma análise conforme a jurisprudência do supremo tribunal federal
Sousa, Eduardo Lopes De
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018
As garantias constitucionais dos refugiados no Brasil e o papel dos Direitos Fundamentais na proteção ao refugiado em Salvador
Sampaio, Karine de Assis Vaz
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021
Gentrificação, direito à cidade e direito à moradia: análise jurídica acerca de um fenômeno artificial de transformação urbana na cidade de Salvador
Conceição, Yasmim Santos da
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018
Globalização e periferia mundial: um discurso acerca da (in) efetividade dos direitos fundamentais
Santos, Felipe Lima dos
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018
Globalização, Redes Sociais e hipermaterialismo:O Direito Privado Voltado À Proteção Do Consumidor Como Sujeito Vulnerável Na Pós-Modernidade
Conceição, Manuela Maia
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019
Governança corporativa nas sociedades de economia mista a proteção ao sócio minoritário na gestão das empresas estatais
Lavinsky, Ludmyla Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
Gratuidade na justiça do trabalho: inconstitucionalidades à luz do princípio do acesso à justiça
Amaral, Edlan Santos Do
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018
Greenwashing: Selos ecológicos, publicidade enganosa e a proteção do Consumidor no Brasil com base no Direito á informação e no princípio da transparência.
Nascimento, Mariana Pinto do
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021
Guerra às pretas: reflexões acerca da relação entre a feminização da pobreza e o encarceramento em massa de brasileiras pelo tráfico de drogas
Araújo, Alice Fagundes de
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021
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Trabalho de Conclusão de Curso