A política de financiamento do Governo Federal para incubadoras de economia solidária: análise do (não) atendimento das necessidades de manutenção

Abstract

Este trabalho teve por objetivo geral avaliar as implicações da política de financiamento do Governo Federal para ES sobre a manutenção das atividades dos organismos de incubação de EES. A partir deste objetivo, o problema de pesquisa foi estruturado da seguinte forma: quais as implicações da política de financiamento do Governo Federal para ES sobre a manutenção das atividades dos organismos de incubação de EES? Para responder a esta questão, se realizou o aporte de referencial teórico sobre o tema; pesquisa documental com materiais do Governo Federal e de organismos representativos dos movimentos de ES e dos organismos de incubação de EES, seguindo protocolo de pesquisa apresentado no capítulo que trata da metodologia; e entrevistas semiestruturadas com gestores de organismos de incubação de EES de diversos Estados do país. Estas técnicas foram escolhidas tendo em vista os tipos exploratório, descritivo e explicativo definidos para esta pesquisa. A partir das informações obtidas se verificou que a política de financiamento de incubadoras de EES não tem apresentado a efetividade necessária a um satisfatório nível de manutenção das atividades das incubadoras de EES do país. Finalmente, as conclusões são de que há a necessidade de revisão, primeiro, do posicionamento do Governo Federal perante o capital dominante, ampliando o primado dos princípios econômicos solidários; e, em segundo lugar, do próprio funcionamento da política em si, principalmente no que diz respeito aos volumes de recursos ofertados para o financiamento das incubadoras.

This work had, as its general aim, to evaluate the implications of the funding policy of Federal government to Solidarity Economy on the maintenance of the activities of incubation bodies of Solidarity Economic Enterprises. From this goal, the research problem was structured as follows: what were the implications of the funding policy of the Federal Government for the maintenance of Solidarity Economy over the activities of Solidarity Economic Enterprises incubation bodies? To answer this question, it was held the theoretical framework on the subject; documentary research on materials from the Federal government and representative bodies from the Solidarity Economy movements and organizations which work with incubation of Solidarity Economic Enteprises, following a strict research protocol presented in the chapter which deals with the methodology; and semi-structured interviews with managers of incubation bodies of Solidarity Economic Enteprises from various States in the country. These techniques have been chosen in view of the types defined for this study (exploratory, descriptive and explanatory). From the information obtained it was found that the Solidarity Economic Enterprises incubators funding policy has not presented the necessary effectiveness to a satisfactory level of maintenance of activities of Solidarity Economic Enterprises incubators in the country. Finally, the conclusions are that there is a need to review, firstly, the position of the Federal Government about the dominant capital, expanding the primacy of economic solidarity principles; and secondly, the very operating policy itself, especially in regards to volumes of resources offered to finance incubators.