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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Jun-2019Concentração da propriedade dos meios de comunicação social no Brasil: controle do poder e tutela do pluralismo na ordem constitucional brasileiraSabino, Pedro Augusto LopesTese
12-Nov-2019O direito fundamental à adaptação razoável na convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiênciaAssis Júnior, Luiz Carlos deTese
25-Set-2019Caminhos para uma execução restaurativaPiedade, Fernando OliveiraTese
22-Jun-2021Acesso à justiça informale estatal na Guiné-Bissau: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in)conveniência da instituição da Defensoria PúblicaQuade, Leonel Pereira JoãoTese
22-Mai-2019O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, §2º, do novo código de processo civilCerqueira, Társis Silva deTese
3-Out-2020Contribuições para uma teoria democrática da tributação a partir do uso criativo dos paradoxos fiscaisGouveia, Homero ChiarabaTese
18-Jul-2019Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalhoWyzykowski, Adriana Brasil VieiraTese
16-Ago-2021Um contraponto sobre os desacordos na teoria fuga de cegos e surdosSorockinas, David SierraTese
3-Jun-2021A penalidade pecuniária no Direito Tributário BrasileiroAranha, Flora Augusta VarelaTese
16-Mar-2020O direito das sucessões e a Constituição Federal de 1988: reflexão crítica sobre os elementos do fenômeno sucessório à luz da metodologia civil-constitucionalRibeiro, Raphael Rego BorgesTese

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