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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Mar-2016A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstruçãoMiguel, Daniel Oitaven PamponetTese
17-Nov-2015A institucionalização da ética no espaço procedimental-discursivo: um estudo das audiências públicas no STFNogueira, Claudia AlbagliTese
9-Out-2019Uma releitura do conceito analítico de crime através do princípio da exigibilidadeAlban, Rafaela de OliveiraTese
25-Jul-2018Proposta de concretização dogmática das cláusulas gerais executivas do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015Minami, Marcos YoujiTese
25-Nov-2013A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiçaSantana, Patrícia da CostaTese
24-Out-2018O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de SergipeSouza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral deTese
21-Mar-2016O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregadosPessanha, Vanessa VieiraTese
8-Ago-2016O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidáriaPedrosa, Lauricio Alves CarvalhoTese
16-Jan-2019Justiça restaurativa e justiça militar estadual: uma possibilidade à luz da teoria da justiça de John RawlsSantos, Carlos Alberto MirandaTese
11-Dez-2018Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da BahiaRêgo, Tâmara Luz MirandaTese

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