1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 21.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Ago-2020Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresasSantos, Kathiuscia GilTese
25-Set-2019Caminhos para uma execução restaurativaPiedade, Fernando OliveiraTese
12-Nov-2019O direito fundamental à adaptação razoável na convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiênciaAssis Júnior, Luiz Carlos deTese
18-Jun-2019Concentração da propriedade dos meios de comunicação social no Brasil: controle do poder e tutela do pluralismo na ordem constitucional brasileiraSabino, Pedro Augusto LopesTese
11-Out-2019A responsabilização penal da pessoa jurídica e ação significativaSilva, Marco Antonio Chaves daTese
3-Out-2020Contribuições para uma teoria democrática da tributação a partir do uso criativo dos paradoxos fiscaisGouveia, Homero ChiarabaTese
22-Mai-2019O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, §2º, do novo código de processo civilCerqueira, Társis Silva deTese
18-Jul-2019Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalhoWyzykowski, Adriana Brasil VieiraTese
16-Ago-2021Um contraponto sobre os desacordos na teoria fuga de cegos e surdosSorockinas, David SierraTese
3-Jun-2021A penalidade pecuniária no Direito Tributário BrasileiroAranha, Flora Augusta VarelaTese

Busca facetada