1. Universidade Federal da Bahia

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
20-may-2015O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidadesBomfim, Urbano Félix Pugliese doTese
20-may-2015A neosseletividade do sistema penal: a lei de lavagem de capitais como uma demonstração da vulnerabilidade do criminoso de colarinho branco. uma aproximação entre e dogmática e os aspectos criminológicosPassos, Thais Bandeira OliveiraTese
20-may-2015Liberdade de expressão e democracia na Guiné BissauSissé, LamineTese
23-mar-2015O retrospective overruling in mellius como fundamento para a revisão criminalPimentel, Fabiano CavalcanteTese
20-may-2015O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributaçãoGarrido, José Antônio FerreiraTese
20-may-2015Norma de processo e norma de procedimento: o problema da repartição de competência legislativa no direito constitucional brasileiroBraga, Paula SarnoTese
20-may-2015A governança corporativa como instrumento de efetividade do direito fundamental de propriedade nas sociedades anônimasSouza, Nadialice Francischini deTese
17-nov-2015A institucionalização da ética no espaço procedimental-discursivo: um estudo das audiências públicas no STFNogueira, Claudia AlbagliTese
23-mar-2015Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidadeSant'Ana, Maurício Requião deTese
20-abr-2015A participação política como pressuposto de efetivação do mínimo existencial no estado democrático brasileiroBarbosa, Charles SilvaTese

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