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Faculdade de Direito
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Tese (PPGD)
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Tipo
5-Abr-2021
A implementação da mediação no processo penal brasileiro: a urgência da (enfim) adoção do sistema acusatório
Correia, Thaize de Carvalho
Tese
22-Set-2021
O espaço preservado e a proteção jurídica do patrimônio cultural no Brasil
Borges, Daniel Moura
Tese
21-Nov-2021
Liberdade religiosa ou sacrifício animal? O estudo do RE nº 494601/RS
Braz, Laura Cecília Fagundes dos Santos
Tese
21-Out-2021
Pós-democracia e acesso à justiça no Brasil: análise sob a perspectiva da vulnerabilidade
Cruzes, Maria Soledade Soares
Tese
10-Set-2021
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Misi, Márcia Costa
Tese
22-Jun-2021
Acesso à justiça informale estatal na Guiné-Bissau: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in)conveniência da instituição da Defensoria Pública
Quade, Leonel Pereira João
Tese
20-Out-2021
A força normativa da boa-fé objetiva
Hora Neto, João
Tese
20-Out-2021
O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência intelectual à luz da jurisprudência dos tribunais do trabalho
Oliveira, Andréa Paula dos Reis Santos
Tese
3-Jun-2021
A penalidade pecuniária no Direito Tributário Brasileiro
Aranha, Flora Augusta Varela
Tese
16-Ago-2021
Um contraponto sobre os desacordos na teoria fuga de cegos e surdos
Sorockinas, David Sierra
Tese
Busca facetada
Autor
1
Aranha, Flora Augusta Varela
1
Borges, Daniel Moura
1
Braz, Laura Cecília Fagundes dos ...
1
Correia, Thaize de Carvalho
1
Cruzes, Maria Soledade Soares
1
Hora Neto, João
1
Jobim, Marcelo Barros
.
próximo >
Orientador
1
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta ...
1
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
Membros da Banca
4
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2
Cunha Júnior, Dirley da
2
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Cardoso, Jair Aparecido
1
Costa, Elaine Cristina Pimentel
1
Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto d...
1
Gordilho, Heron José de Santana
.
próximo >
Assunto
1
Amnesty Law
1
Animal sacrifice
1
Autonomy
1
Autonomía
1
Brazilian Supreme Court
1
Constitutionalism
1
Corte Suprema de Brasil
.
próximo >
Áreas de conhecimento
6
Filosofia e Ciências Humanas
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
4
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Instituição
5
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
11
UFBA
Programa
5
Programa de Pós-graduação em Dire...
3
Programa de pós-graduação em Direito
2
Programa de Pós-graduação em Direito
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento
5
Faculdade de Direito
Agência de Fomento
1
CAPES
Tipo de Documento
11
Tese
Data de Disponibilização
2
2023
4
2022
6
2021
Tipo de Acesso
7
Acesso Aberto
1
Acesso Restrito
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
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11
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