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Faculdade de Direito
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Tese (PPGD)
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
16-Ago-2016
A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais
Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Tese
20-Mai-2015
O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidades
Bomfim, Urbano Félix Pugliese do
Tese
25-Set-2019
Caminhos para uma execução restaurativa
Piedade, Fernando Oliveira
Tese
10-Set-2021
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Misi, Márcia Costa
Tese
12-Nov-2019
O direito fundamental à adaptação razoável na convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
Assis Júnior, Luiz Carlos de
Tese
18-Jun-2019
Concentração da propriedade dos meios de comunicação social no Brasil: controle do poder e tutela do pluralismo na ordem constitucional brasileira
Sabino, Pedro Augusto Lopes
Tese
14-Mar-2016
A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstrução
Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
Tese
9-Mai-2017
O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacional
Sanchez Salas, Mariela
Tese
17-Nov-2015
A institucionalização da ética no espaço procedimental-discursivo: um estudo das audiências públicas no STF
Nogueira, Claudia Albagli
Tese
5-Nov-2020
Protagonismo e dignidade das crianças intersex diante de um protocolo biomédico de designação sexual
Souza, Andréa Santana Leone de
Tese
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Autor
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Alban, Rafaela de Oliveira
1
Andrade, Bruno Amaral
1
Aranha, Flora Augusta Varela
1
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Assis Júnior, Luiz Carlos de
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
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Orientador
1
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta ...
Membros da Banca
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta ...
1
Neves, Raphael César da Silva
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
Assunto
1
Amnesty Law
1
Brazilian Supreme Court
1
Corte Suprema de Brasil
1
Derechos humanos
1
Human Rights
1
Ley de Amnistía
1
Memorias sobre la dictadura brasi...
.
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Áreas de conhecimento
33
Filosofia e Ciências Humanas
29
Ciências Sociais Aplicadas
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Cências Sociais Aplicadas
Instituição
1
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
64
UFBA
Programa
18
Programa de Pós-Graduação em Direito
18
Programa de pós-graduação em Direito
5
Programa de Pós-graduação em Dire...
4
Programa de Pós-Graduação em Dire...
4
Programa de Pós-Graduação – Facul...
3
Programa de Pós-graduação em Direito
3
Programa de Pós-Graduação em Dire...
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Departamento
1
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
64
Tese
Data de Publicação
7
2021
6
2020
15
2019
8
2018
5
2017
7
2016
10
2015
5
2014
1
2013
Data de Disponibilização
1
2022
7
2021
6
2020
13
2019
8
2018
5
2017
7
2016
10
2015
5
2014
1
2013
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