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20-Jun-2023Árbitros robôs: o futuro da arbitragem no BrasilAmorim, Laura Lucia da SilvaTese
29-Mai-2023Função social da renda de cidadania: uma arqueogenealogia do discurso sobre pobreza no BrasilSantos, Hermano de OliveiraTese
5-Nov-2020Protagonismo e dignidade das crianças intersex diante de um protocolo biomédico de designação sexualSouza, Andréa Santana Leone deTese
7-Dez-2022Participação popular no saneamento básico: análise dos planos de saneamento da região metropolitana do agreste de AlagoasVicente, Tiago SoaresTese
14-Ago-2020Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresasSantos, Kathiuscia GilTese
10-Set-2021Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)Misi, Márcia CostaTese
22-Jun-2021Acesso à justiça informale estatal na Guiné-Bissau: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in)conveniência da instituição da Defensoria PúblicaQuade, Leonel Pereira JoãoTese
20-Out-2021A força normativa da boa-fé objetivaHora Neto, JoãoTese
20-Ago-2020A imagem e sua projeção: uma análise sobre a exploração da imagem no direito brasileiroBezerra, Matheus FerreiraTese
8-Abr-2022A microchipagem de animais de estimação para a criação de um cadastro nacional de identificação animal no BrasilBrito, Fernando de Azevedo AlvesTese

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