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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Ago-2021Um contraponto sobre os desacordos na teoria fuga de cegos e surdosSorockinas, David SierraTese
3-Jul-2019Voto representativo e o dever de lealdade: análise jurídica das posições conflitantes do conselheiro diante dos interesses da companhia e do acionista majoritário no conselho de administração na sociedade de economia mistaWhite, DouglasTese
11-Out-2019Direito animal lationoamericano: uma experiência decolonialRocha, Jailson José Gomes daTese
20-Ago-2020A imagem e sua projeção: uma análise sobre a exploração da imagem no direito brasileiroBezerra, Matheus FerreiraTese
3-Jun-2021A penalidade pecuniária no Direito Tributário BrasileiroAranha, Flora Augusta VarelaTese
22-Jun-2021Acesso à justiça informale estatal na Guiné-Bissau: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in)conveniência da instituição da Defensoria PúblicaQuade, Leonel Pereira JoãoTese
12-Nov-2019O direito fundamental à adaptação razoável na convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiênciaAssis Júnior, Luiz Carlos deTese
14-Ago-2020Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresasSantos, Kathiuscia GilTese
25-Set-2019Caminhos para uma execução restaurativaPiedade, Fernando OliveiraTese
18-Jun-2019Concentração da propriedade dos meios de comunicação social no Brasil: controle do poder e tutela do pluralismo na ordem constitucional brasileiraSabino, Pedro Augusto LopesTese