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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Mai-2015A neosseletividade do sistema penal: a lei de lavagem de capitais como uma demonstração da vulnerabilidade do criminoso de colarinho branco. uma aproximação entre e dogmática e os aspectos criminológicosPassos, Thais Bandeira OliveiraTese
21-Mar-2016O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregadosPessanha, Vanessa VieiraTese
22-Set-2021O espaço preservado e a proteção jurídica do patrimônio cultural no BrasilBorges, Daniel MouraTese
8-Ago-2016O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidáriaPedrosa, Lauricio Alves CarvalhoTese
20-Mai-2015Liberdade de expressão e democracia na Guiné BissauSissé, LamineTese
23-Mar-2015O retrospective overruling in mellius como fundamento para a revisão criminalPimentel, Fabiano CavalcanteTese
16-Mar-2020O direito das sucessões e a Constituição Federal de 1988: reflexão crítica sobre os elementos do fenômeno sucessório à luz da metodologia civil-constitucionalRibeiro, Raphael Rego BorgesTese
15-Mai-2017Convenções processuais e poder públicoBarreiros, Lorena Miranda SantosTese
2-Ago-2019Refletindo sobre as bases do conceito tradicional de sistema jurídico e propondo uma nova concepção sobre elas a partir da lição de Tercio Sampaio Ferraz Jr.Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão deTese
26-Set-2017A teoria contra non valentem agere, non corruit praescriptio e o amplo acesso à justiça das pessoas que, mesmo por causa transitória, não conseguem exprimir sua vontadeResedá, SalomãoTese

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