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22-Mai-2019O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, §2º, do novo código de processo civilCerqueira, Társis Silva deTese
3-Out-2020Contribuições para uma teoria democrática da tributação a partir do uso criativo dos paradoxos fiscaisGouveia, Homero ChiarabaTese
24-Jul-2014Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentesSposato, Karyna BatistaTese
15-Jul-2020A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?Nogueira Junior, Gabriel RibeiroTese
3-Jun-2021A penalidade pecuniária no Direito Tributário BrasileiroAranha, Flora Augusta VarelaTese
20-Mai-2015Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralistaOliveira Junior, Valdir Ferreira deTese
24-Out-2018O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de SergipeSouza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral deTese
16-Ago-2021Um contraponto sobre os desacordos na teoria fuga de cegos e surdosSorockinas, David SierraTese
28-Mar-2017Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônicaPortella, Alessandra MatosTese
16-Dez-2021A questão da autonomia quilombola na perspectiva de um constitucionalismo decolonialJobim, Marcelo BarrosTese

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