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25-Jul-2014
A institucionalização da ética na administração pública: consequência da complementaridade entre moral e direito
Hassan, Eduardo Amin Menezes
Dissertação
25-Jul-2014
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Dissertação
24-Jul-2014
A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e o princípio constitucional da isonomia
Colares, Laís Gramacho
Dissertação
24-Jul-2014
Os precedentes na história do direito processual civil brasileiro: colônia e império
Souza, Marcus Seixas
Dissertação
24-Jul-2014
Ética constitucional e o justo em Paul Ricoeur: A aplicação da concepção de igualdade material como reflexo do conceito e da visão do Estado na Constituição Federal de 1988
Souza, Déborah Barreto de
Dissertação
24-Jul-2014
A hermenêutica constitucional da cláusula pro misero: uma interpretação à luz do texto constitucional
Oliveira, Christina Barbosa de
Dissertação
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Colares, Laís Gramacho
1
Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
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Hassan, Eduardo Amin Menezes
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Oliveira, Christina Barbosa de
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Souza, Déborah Barreto de
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Ciências Sociais Aplicadas
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2014
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